Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

Notícias

Sessão ordinária aprova projeto que define o dia municipal dos Desbravadores no município de Osório


Data: 15 de dezembro de 2021
Crédito: Rita Rodrigues
Fotos: Rita Rodrigues

Sessão ordinária aprova projeto que define o dia municipal dos Desbravadores no município de Osório

Nesta terça-feira, ocorreu a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Osório e contou com a presença do vereador Lucas Azevedo, que estava licenciado para cargo na Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude e do vereador João Pereira que se encontrava em licença saúde desde o mês de setembro, além dos outros sete vereadores do legislativo.

 

Na ocasião foram aprovados dois requerimentos, uma indicação, quatro providências e o projeto de lei 173/2021 de autoria do vereador Luis Carlos Coelhão (PDT).

Após votação da ordem do dia, passou para as falas dos vereadores e abaixo os principais assuntos abordados:

 

Maicon Prado (PDT) questionou que o executivo estaria destinando outra área do município ao Amor Alfa, sem passar pela aprovação do legislativo, além de já terem aprovado projeto de lei que destinaria uma área próxima à APAE para a mesma entidade. Também discorreu sobre verba que veio para o município para pavimentação na Várzea do Padre, no valor R$ 1 milhão, mas que acredita que o valor poderia ser feito até o posto de gasolina com o valor.

 

Vagner Gonçalves (PDT) reclama da falta de banheiros químicos, passarelas e lixeiras na praia de Atlântida Sul, pois o veraneio já está próximo e deseja que o executivo se dedique mais as causas da praia. Também discorreu sobre o projeto verão, o qual a secretaria de educação não realizará e mais uma vez reforçou a importância desse projeto para os moradores do distrito. Além disso, salientou que os moradores da praia, na grande maioria não possuem familiares próximo que possam deixar seus filhos para trabalharem.

 

Charlon Muller (MDB) discorreu sobre a verba do Programa Pavimenta RS, destinada pelo deputado estadual Gabriel Souza (MDB) a Osório. Explicou que o projeto prevê a pavimentação até o posto de saúde, com teto de até R$ 1 milhão, mas que ao longo desta legislatura vai cobrar que a pavimentação seja estendida até o posto de gasolina. Também falou da reunião com deputado estadual Gabriel Souza, o qual solicitou auxilio para o CIEP, que tem um projeto para crianças dos bairros Caravagio e Primavera.

 

Lucas Azevedo (MDB) falou sobre sua experiência nos 11 meses que esteve à frente da secretaria de desenvolvimento, turismo, cultura e juventude. Também pediu que a oposição seja respeitosa, pois já foi vereador de posição por 8 anos e somente uma vez foi desrespeitoso com um colega do legislativo, mas que pediu desculpas e se retratou na próxima sessão, na época. Parabenizou Julio Mirim e Eduardo Pellegrini pelo trabalho desenvolvido junto ao legislativo, salientou que Eduardo Pellegrini assumiu a secretaria a qual renunciou e tem certeza que fará um ótimo trabalho, como foi nos 11 meses na Câmara.

 

João Pereira (MDB) discorreu sobre o AVC o qual foi acometido no mês de setembro e preciso estar em licença até esta terça-feira. Agradeceu a todos que ajudaram no momento de desespero e também a todos que rezaram pela sua recuperação. Também aproveitou para alertar toda a população de que com pressão arterial não se brinca e orientou que quaisquer sinais de pressão alterada busquem socorro. Também disse que tem uma máxima após essa situação, de que o Deus misericordioso existe, é forte e está no meio de todos!

 

Luis Carlos Coelhão (PDT) falou da falta de médico no posto do Aguapés e a população não tem como vir até a Osório para uma consulta. Pede ao secretário de saúde coloque um médico substituto, que seja uma vez na semana, mas já será importante. Solicitou que seja roçado o colégio do Distrito do Aguapés, pois o mato está alto e o executivo contratou empresa para o serviço. Também aproveitou para cobrar o vice-prefeito, Martim Tressoldi que disse que iria asfaltar a Barra do Ouro e rua Terra de Areia e salienta que a rua Torres já tem esgoto e que não aceitará desculpas que este aguarda emenda, pois ele havia salientado que a obra será com dinheiro que economizou na secretaria de Obras.

 

Ed Moraes (MDB) se retratou junto com COREN/RS que enviou ofício referente a sua fala na sessão do dia 5 de novembro, em que falou dos postos de saúde, se referindo que poderiam ficar somente com os técnicos de enfermagem e se reportarem a telemedicina, em situação de emergência. Quanto as suas sugestões da telemedicina, acredita que não tenha nada a se retratar e que inclusive os vereadores dispõem da prerrogativa constitucional da inviolabilidade parlamentar, no entanto ao afirmar que era uma exigência do COREN a presença de enfermeiros junto com o técnico de enfermagem, citou a legislação federal que trata das atribuições dos técnicos e auxiliares em enfermagem e que obriga a supervisão de enfermeiro. Portanto, se retratou e afirmou que devem ser cumpridos como exige a lei, pedindo desculpas ao conselho e aproveitou para parabenizar todos os enfermeiros e enfermeiras, salientando que a ideia sempre foi oferecer atendimento à população, mas não de desfazer a profissão. Após leu resposta do pedido de informação sobre o condomínio Atlântico Villas Clube que destacou estar em conformidade com termo de ajustamento do Ministério Público RS e que a ETE está licenciada junto a FEPAM-RS. Também explicou sobre a área ocupada pelo Amor Alfa, próximo ao horto, em caráter precário, salientando que, ao que sabe, encontra-se aguardando regularização por parte da Associação, para fins de oficialização da cedência, que dependerá da aprovação da Câmara.

Miguel Calderon (PP) discorreu sobre a situação do hospital de Osório, que necessita de verbas do município, porém está previsto na LOA somente R$ 26 mil em verbas para o próximo ano e que o hospital corre o risco de fechar. Salientou que a instituição é da comunidade e pediu que todos os vereadores tomem posição quanto ao assunto, que juntos possam buscar uma solução para o repasse. De acordo com o executivo a legislação não permite os repasses, mas o presidente do hospital já trouxe situações de outros municípios que os fazem, sem ter qualquer problema. Sugeriu que seja criada uma comissão do legislativo para que possam tratar do assunto. O vereador falou do projeto de reposição salarial dos professores estaduais, na sua opinião é a comprovação de que a educação não tem valorização nenhuma, pois se fala em torno de 25% a 30% e não foi previsto nada aos professores aposentados, mas que espera que todos possam buscar junto aos deputados uma valorização desta classe. Finalizou convidando os vereadores Vagner e Charlon para se reunirem junto ao secretário de educação para quem sabe encontrar uma solução para realização do Projeto Verão em Atlântida Sul.

 

Ricardo Bolzan (PDT) discorreu sobre as respostas do executivo aos seus pedidos, sendo um deles sobre a estrada da Goiabeira, na Borussia, que teriam pedido que o vereador procurasse no Portal da Transparência, com tutorial para a consulta, porém o sistema deu erro, sendo impossível a consulta e reforçou que o prefeito municipal tem obrigação legal para responder os vereadores em até 30 dias, não cumprindo pode ser solicitada a cassação de mandato do mesmo. Salientou que mais uma vez quem respondeu não foi o prefeito e que isso é um ato de improbidade administrativa e denunciará ao Ministério Público. Também discorreu sobre problemas vistos na obra da estrada da Goiabeira, além de estar se esgotando o prazo de entrega desta, que provavelmente será solicitada suplementação do contrato.

 

PROJETO DE LEI APROVADO:

Projeto de lei 173/2021- “Institui o dia municipal dos Desbravadores no município de Osório”. Aprovado por unanimidade.