Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada de 07/06/2022

Plenária: 7 de junho de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 07/06/2022

1. REQUERIMENTO Nº 024/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
2. REQUERIMENTO Nº 025/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
3. REQUERIMENTO Nº 026/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
4. REQUERIMENTO Nº 027/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
5. REQUERIMENTO Nº 028/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 110/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
7. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 111/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
8. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 112/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
9. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 113/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 140/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
11. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 142/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
13. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
14. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
15. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 145/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
16. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 146/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PROJETO DE LEI Nº 063/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
18. PROJETO DE LEI Nº 066/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
19. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 – de autoria do Executivo.

Pauta da Sessão Ordinária de 31/05/2022

Plenária: 31 de maio de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 31/05/2022 

1. REQUERIMENTO Nº 023/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 108/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 109/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 137/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 138/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
7. PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – de autoria do Executivo.
9. PROJETO DE LEI Nº 070/2022 – de autoria do Executivo.
10. PROJETO DE LEI Nº 074/2022 – de autoria do Executivo.
11. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2021 – de autoria do Executivo.

Pauta da Sessão Ordinária de 24/05/2022

Plenária: 24 de maio de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 24/05/2022 

1. REQUERIMENTO Nº 020/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
2. REQUERIMENTO Nº 021/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
3. REQUERIMENTO Nº 022/2022 – de autoria das Bancadas do MDB, PP e PDT.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 096/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 097/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 098/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
7. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 099/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
8. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 100/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
9. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 101/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
10. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 102/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 103/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 104/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
13. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 105/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
14. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 106/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
15. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 107/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
16. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
18. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 133/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
19. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 134/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
20. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 135/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
21. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 136/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
22. MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 - de autoria das Bancadas do MDB, PP e PDT. 

Pauta da Sessão Extraordinária de 19/05/2022

Plenária: 19 de maio de 2022
Horário: 14:00h

ORDEM DO DIA 19/05/2022 

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
1 – Projeto de Lei nº 001/2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Permissão de Uso, em caráter precário e não oneroso, de um imóvel de
propriedade do Município de Osório com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR ALFA –
C.T.A.A.

2 – Projeto de Lei nº 038/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso Bem Público, oneroso, com a Associação Gaúcha de
Agroindústria de Alimentos – AGAA.

3 – Projeto de Lei nº 045/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, oneroso, com a empresa HSUL DIVISÓRIAS.

4 – Projeto de Lei nº 067/2022, que concede patrocínio cultural à Alice Krod
Ribeiro Fontoura, que participará do concurso Mini Miss Internacional, na forma da Lei
Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de
2018, e dá outras providências.    

5 – Projeto de Lei nº 068/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 595.604,09 (quinhentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais e nove centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

6 – Projeto de Lei nº 069/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 921.840,32 (novecentos e
vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe 
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.