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Sessões Plenárias

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada de 07/06/2022


Plenária: 7 de junho de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 07/06/2022

1. REQUERIMENTO Nº 024/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
2. REQUERIMENTO Nº 025/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
3. REQUERIMENTO Nº 026/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
4. REQUERIMENTO Nº 027/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
5. REQUERIMENTO Nº 028/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 110/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
7. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 111/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
8. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 112/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
9. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 113/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 140/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
11. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 142/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
13. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
14. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
15. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 145/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
16. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 146/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PROJETO DE LEI Nº 063/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
18. PROJETO DE LEI Nº 066/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
19. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 – de autoria do Executivo.

Ricardo Bolzan (PDT)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

João Pereira (MDB)

Miguel Calderon (PP)

Lucas Azevedo (MDB)

Charlon Müller (MDB)

Vagner Gonçalves (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Pauta da Sessão Ordinária de 31/05/2022


Plenária: 31 de maio de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 31/05/2022 

1. REQUERIMENTO Nº 023/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 108/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 109/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 137/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 138/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
7. PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – de autoria do Executivo.
9. PROJETO DE LEI Nº 070/2022 – de autoria do Executivo.
10. PROJETO DE LEI Nº 074/2022 – de autoria do Executivo.
11. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2021 – de autoria do Executivo.

Ricardo Bolzan (PDT)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

João Pereira (MDB)

Miguel Calderon (PP)

Lucas Azevedo (MDB)

Charlon Müller (MDB)

Vagner Gonçalves (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Pauta da Sessão Ordinária de 24/05/2022


Plenária: 24 de maio de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 24/05/2022 

1. REQUERIMENTO Nº 020/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
2. REQUERIMENTO Nº 021/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
3. REQUERIMENTO Nº 022/2022 – de autoria das Bancadas do MDB, PP e PDT.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 096/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 097/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 098/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
7. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 099/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
8. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 100/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
9. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 101/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
10. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 102/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 103/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 104/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
13. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 105/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
14. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 106/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
15. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 107/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
16. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
18. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 133/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
19. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 134/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
20. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 135/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
21. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 136/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
22. MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 - de autoria das Bancadas do MDB, PP e PDT. 

Ricardo Bolzan (PDT)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

João Pereira (MDB)

Miguel Calderon (PP)

Lucas Azevedo (MDB)

Charlon Müller (MDB)

Vagner Gonçalves (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Pauta da Sessão Extraordinária de 19/05/2022


Plenária: 19 de maio de 2022
Horário: 14:00h

ORDEM DO DIA 19/05/2022 

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
1 – Projeto de Lei nº 001/2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Permissão de Uso, em caráter precário e não oneroso, de um imóvel de
propriedade do Município de Osório com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR ALFA –
C.T.A.A.

2 – Projeto de Lei nº 038/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso Bem Público, oneroso, com a Associação Gaúcha de
Agroindústria de Alimentos – AGAA.

3 – Projeto de Lei nº 045/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, oneroso, com a empresa HSUL DIVISÓRIAS.

4 – Projeto de Lei nº 067/2022, que concede patrocínio cultural à Alice Krod
Ribeiro Fontoura, que participará do concurso Mini Miss Internacional, na forma da Lei
Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de
2018, e dá outras providências.    

5 – Projeto de Lei nº 068/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 595.604,09 (quinhentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais e nove centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

6 – Projeto de Lei nº 069/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 921.840,32 (novecentos e
vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe 
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

Ricardo Bolzan (PDT)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

João Pereira (MDB)

Miguel Calderon (PP)

Lucas Azevedo (MDB)

Charlon Müller (MDB)

Vagner Gonçalves (PDT)

Ed Moraes (MDB)