Pauta da Sessão Extraordinária de 19/05/2022

Plenária: 19 de maio de 2022
Horário: 14:00h

ORDEM DO DIA 19/05/2022 

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
1 – Projeto de Lei nº 001/2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Permissão de Uso, em caráter precário e não oneroso, de um imóvel de
propriedade do Município de Osório com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR ALFA –
C.T.A.A.

2 – Projeto de Lei nº 038/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso Bem Público, oneroso, com a Associação Gaúcha de
Agroindústria de Alimentos – AGAA.

3 – Projeto de Lei nº 045/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, oneroso, com a empresa HSUL DIVISÓRIAS.

4 – Projeto de Lei nº 067/2022, que concede patrocínio cultural à Alice Krod
Ribeiro Fontoura, que participará do concurso Mini Miss Internacional, na forma da Lei
Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de
2018, e dá outras providências.    

5 – Projeto de Lei nº 068/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 595.604,09 (quinhentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais e nove centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

6 – Projeto de Lei nº 069/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 921.840,32 (novecentos e
vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe 
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

Pauta da Sessão Ordinária de 10/05/2022

Plenária: 10 de maio de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 10/05/2022 

1. PROJETO DE LEI Nº 065/2022 – de autoria do Executivo. 
2. PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – de autoria do Executivo. 
3. PROJETO DE LEI Nº 052/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 053/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 057/2022 – de autoria do Executivo.
6. PROJETO DE LEI Nº 058/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
7. PROJETO DE LEI Nº 061/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
8. REQUERIMENTO Nº 016/2022 – de autoria de todas as bancadas.
9. REQUERIMENTO Nº 018/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
10. REQUERIMENTO Nº 019/2022 – de autoria de todas as bancadas.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 086/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 087/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão
13. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 088/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
14. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 089/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
15. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 090/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
16. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 091/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 092/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
18. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 093/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
19. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 094/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
20. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 095/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
21. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 118/2022 – de autoria do Vereador  Luis Carlos Coelhão.
22. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
23. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
25. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 122/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
26. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
27. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 124/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
28. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 125/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
29. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 126/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
30. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 127/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
31. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 128/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
32. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 129/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
33. MOÇÃO Nº 001/2022 - de autoria de todas as bancadas.

Pauta da Sessão Ordinária de 03/05/2022

Plenária: 3 de maio de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 03/05/2022 

1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 080/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 081/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 082/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 083/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 084/2022 – de autoria da Bancada do PDT.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 085/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 116/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 117/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
9. PROJETO DE LEI Nº 050/2022 – de autoria do Executivo.
10. PROJETO DE LEI Nº 049/2022 – de autoria do Executivo.
11. PROJETO DE LEI Nº 054/2022 – de autoria do Executivo.
12. PROJETO DE LEI Nº 056/2022 – de autoria do Executivo.
13. PROCESSO Nº 10895/2022 – Solicitação de análise de cassação do Vereador Vagner Gonçalves.