Sessão Ordinária de 19.03.2018

Plenária: 19 de março de 2018
Horário: 19:00h

Aprovado Projeto de Lei 019/2018, apreciado em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, uma área de terras na cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional.

Sessão Interiorizada em Passinhos 12.03.2018

Plenária: 12 de março de 2018
Horário: 19:00h
Local: Passinhos

Durante a Sessão foram aprovados também o Projeto de Lei nº 016/2018, que altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013, onde fica assegurado às pessoas com deficiência, o percentual de no mínimo 10% e de no máximo 20%, das vagas de estágio oferecidas pela Câmara Municipal e o Projeto de Lei nº 018/2018, que visa conceder auxílio financeiro no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Osório.

 

Nesta Sessão foi apreciado também o Veto das Emendas nº 03 e 04, do Substitutivo do Projeto de Lei nº 095/2017, o qual foi rejeitado por unanimidade.

Sessão Ordinária de 05.03.2018

Plenária: 5 de março de 2018
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de março, às 19h:

* Apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 – Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2015.

Sessão Ordinária de 26.02.2018

Plenária: 26 de fevereiro de 2018
Horário: 19:00h