Sessão Ordinária de 25.06.2018

Plenária: 25 de junho de 2018
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de junho:

1. PROJETO DE LEI Nº 052/2018, do Poder Legislativo - Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.
2. PROJETO DE LEI Nº 068/2018, do Poder legislativo - Cria a Rota Turística do Artesanato em Madeira no âmbito do Município de Osório.

Sessão Ordinária de 18.06.2018

Plenária: 18 de junho de 2018
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

1. PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Denomina de rua Gentil José Goulart a rua localizada na localidade do Arroio das Pedras, adjacenete a estrada BR 101.
2. PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.
3. VETO - Veto da Emenda do Projeto de Lei nº 050/2018 .

Sessão Interiorizada em Santa Luzia 11.06.2018

Plenária: 11 de junho de 2018
Horário: 19:00h
Local: Santa Luzia

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada:

 

1. PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - Altera o § 2º do Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.
2. PROJETO DE LEI Nº 059/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Educação.