Sessão Interiorizada em Santa Luzia 11.06.2018

Plenária: 11 de junho de 2018
Horário: 19:00h
Local: Santa Luzia

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada:

 

1. PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - Altera o § 2º do Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.
2. PROJETO DE LEI Nº 059/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Educação.

 

Sessão Ordinária de 04.06.2018

Plenária: 4 de junho de 2018
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

PAUTA DA SESSÃO DE 04.06.2018 ÀS 19H:

 

PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - Altera o Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

Art. 107. A criação de animais de grande porte, tais como equinos e
bovinos, e de pequeno porte, tais como aves e suínos, somente será permitida em
conformidade com o zoneamento e usos estabelecidos pelo Plano Diretor de
Desenvolvimento Municipal.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/05/2018.

Plenária: 28 de maio de 2018
Horário: 19:00h
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OSÓRIO

PAUTA DA SESSÃO DE 28.05.2018 ÀS 19 HORAS:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A SUA PARTICIPAÇÃO NA COPA DO MUNDO DE 2018, NA RÚSSIA.

2 - PROJETO DE LEI Nº 050/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O USO DO BALNEÁRIO DA LAGOA DO PEIXOTO.

3 - PROJETO DE LEI Nº 057/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2018.

Plenária: 21 de maio de 2018
Horário: 19:00h

PAUTA DA SESSÃO DE 21.05.2018 ÀS 19 HORAS:

1. PROJETO DE LEI Nº 050/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O USO DO BALNEÁRIO DA LAGOA DO PEIXOTO.

2 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2018.