Câmara de Osório - Plenárias

Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 06.08.2018

Plenária: 6 de agosto de 2018
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

Pauta da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018:

1. PROJETO DE LEI Nº 083/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000.

2. PROJETO DE LEI Nº 090/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.

03. PROJETO DE LEI Nº 091/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Sessão Ordinária de 30.07.2018

Plenária: 30 de julho de 2018
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de julho:

* PROJETO DE LEI Nº 087/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

• TRIBUNA LIVRE: Renata Valim, Diretora Litoral/SINDIÁGUA.

Sessão Ordinária de 23.07.2018

Plenária: 23 de julho de 2018
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.
- PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF.
- PROJETO DE LEI Nº 080/2018 – Acrescenta-se o inciso I, no §4º do artigo 83 da Lei Municipal 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 084/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.

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