Projeto de Lei nº 226/2019 Data: 6 de dezembro de 2019 Categoria: Projetos de Lei Número: 2019/0.226 Regime de Tramitação: Urgência Institui o Programa de Apoio ao Paciente Oncológico e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação no Programa, junto a Secretaria de Saúde. Tramitação: Data Atualização: 06/12/2019 Estágio: Aprovado Descrição: Projeto de Lei