Projeto de Lei N° 073/2024
 
Data: 24 de junho de 2024
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2024/0.073
Regime de Tramitação: Normal

Art. 1º Fica revogada a Lei nº 6.922, de 16 de maio de 2024, que concedeu patrocínio institucional cultural a MAURO RAFAEL BUBLITZ MIZUTA ME, para participar da "7º edição do Festival Internacional Jaguarão Em Dança 2024", que aconteceria nos dias 30 e 31 de maio, e 01 e 02 de junho de 2024, na cidade de Jaguarão/RS, em razão do cancelamento do evento. 

 Tramitação: 
Data Atualização: 25/07/2024
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM

Data Atualização: 24/06/2024
Estágio: Aprovado
Descrição: Projeto de Lei 073/2024