Projeto de Lei N° 074/2024 Data: 24 de junho de 2024 Categoria: Projetos de Lei Tipo do Projeto: Executivo Número: 2024/0.074 Regime de Tramitação: Normal Concede patrocínio institucional cultural a RAFAEL STENZEL, para o fim de promover a 7ª edição do evento BAILA LITORAL, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2024, na cidade de Osório, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.  Tramitação: Data Atualização: 24/06/2024 Estágio: Aprovado Descrição: Projeto de Lei 074/2024 Data Atualização: 28/08/2024 Estágio: Aprovado Descrição: Parecer CCJ Data Atualização: 28/08/2024 Estágio: Aprovado Descrição: Parecer COESM