Projeto de Lei N° 091/2024 Data: 18 de setembro de 2024 Categoria: Projetos de Lei Tipo do Projeto: Executivo Número: 2024/0.091 Regime de Tramitação: Urgência Concede patrocínio cultural ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, que participará do evento “JUVENART”, na forma da Lei Municipal n.o 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.o 108, de 30 de julho de 2018. Tramitação: Data Atualização: 18/09/2024 Estágio: Aprovado Descrição: Projeto de Lei N° 091/2024 Data Atualização: 18/09/2024 Estágio: Aprovado Descrição: Parecer CCJ Data Atualização: 18/09/2024 Estágio: Aprovado Descrição: Parecer COESM