Projeto de Lei N° 094/2024
 
Data: 30 de setembro de 2024
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2024/0.094
Regime de Tramitação: Normal

Concede patrocínio esportivo ao Renan Borges da Silva para participação em competições de ciclismo estaduais, nacionais e internacionais, na forma da Lei n.º 6.038/2018 e do Decreto n.º 108/2018, e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 01/10/2024
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ 

Data Atualização: 01/10/2024
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM

Data Atualização: 30/09/2024
Estágio: Aprovado
Descrição: Projeto de Lei N° 094/2024