Projeto de Lei N° 031/2025
 
Data: 24 de março de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2025/0.031
Regime de Tramitação: Normal

Institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas, nos passeios públicos, no município de Osório (RS). 

 Tramitação: 
Data Atualização: 09/04/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: PL 031 - parecer COESM

Data Atualização: 09/04/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: PL 031 - parecer CCJ

Data Atualização: 24/03/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Projeto de Lei Nº 031/2025