Projeto de Lei nº 052/2025
 
Data: 17 de abril de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.052
Regime de Tramitação: Normal

 Altera a Lei n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 23/07/2025
Estágio: Retirado
Descrição: Projeto de Lei nº 052/2025

Data Atualização: 16/07/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM

Data Atualização: 04/06/2025
Estágio: Reprovado
Descrição: PL 052/2025 - Parecer CCJ

Data Atualização: 17/04/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Anexo - PL 052 - ADM - ANEXO INFORMATIVO