Proposta de Emenda à LOM N° 002/2025
 
Data: 2 de junho de 2025
Categoria: Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.002
Regime de Tramitação: Normal

Acrescenta § 6º ao art. 96 da Lei Orgânica do Município de Osório.

 Tramitação: 
Data Atualização: 30/07/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Proposta de Emenda à LOM

Data Atualização: 11/07/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: PARECER COMISSÃO ESPECIAL 

Data Atualização: 11/07/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: PATECER COESM - ELOM 02/2025

Data Atualização: 11/07/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - ELOM 02/2025