Projeto de Lei n° 093/2025
 
Data: 7 de julho de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2025/0.093
Regime de Tramitação: Normal

Institui o Programa Horto Comunitário Medicinal no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Estratégias Saúde da Família (ESFs) do Município de Osório e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 16/07/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Projeto de Lei nº 093/2025

Data Atualização: 09/07/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 093

Data Atualização: 09/07/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 093