Projeto de Lei n° 112/2025 Data: 19 de agosto de 2025 Categoria: Projetos de Lei Tipo do Projeto: Executivo Número: 2025/0.112 Regime de Tramitação: Urgência Concede patrocínio institucional a RAFAEL STENZEL, na realização do evento “BAILA LITORAL”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. Tramitação: Data Atualização: 19/08/2025 Estágio: Protocolado Descrição: Anexo PL 112 Data Atualização: 19/08/2025 Estágio: Protocolado Descrição: Anexo PL 112 Data Atualização: 19/08/2025 Estágio: Protocolado Descrição: Projeto de Lei nº 112/2025