Projeto de Lei nº 118/2025
 
Data: 1 de setembro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.118
Regime de Tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

 Tramitação: 
Data Atualização: 08/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 07.10.25

Data Atualização: 01/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 118

Data Atualização: 01/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ

Data Atualização: 03/09/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 02.09.25

Data Atualização: 01/09/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 118/2025