Projeto de Lei n° 133/2025
 
Data: 6 de outubro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2025/0.133
Regime de Tramitação: Normal

Institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio” de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e ao Abuso, no Município de Osório, e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 15/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 14.10.25

Data Atualização: 08/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 133

Data Atualização: 08/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 133

Data Atualização: 08/10/2025
Descrição: Lido em Sessão 07.10.25

Data Atualização: 06/10/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 133/2025