Projeto de Lei n° 138/2025
 
Data: 13 de outubro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Número: 2025/0.138
Regime de Tramitação: Urgência

Autorização a concessão de apoio a evento de terceiro realizado no território de Osório, conforme a Lei n.º 7.030, de 14 de agosto de 2025.

 Tramitação: 
Data Atualização: 15/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 14.10.25

Data Atualização: 14/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM

Data Atualização: 14/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ

Data Atualização: 14/10/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo PL 138/2025

Data Atualização: 13/10/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 138/2025