Projeto de Lei nº 140/2025
 
Data: 17 de outubro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.140
Regime de Tramitação: Normal

Altera a Lei n.º 5.905, de 21 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e dá outras providências.”

 Tramitação: 
Data Atualização: 24/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 23.12.25

Data Atualização: 17/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 140

Data Atualização: 12/11/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ

Data Atualização: 
Estágio: Protocolado
Descrição: Mensagem Retificativa - PL n° 140/2025

Data Atualização: 17/10/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 140/2025

Data Atualização: 05/11/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 140

Data Atualização: 05/11/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 140

Data Atualização: 22/10/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 21.10.25