Projeto de Lei n° 149/2025
 
Data: 22 de outubro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2025/0.149
Regime de Tramitação: Normal

Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Afro-Religiosa, inclui a data no calendário oficial do Município de Osório, e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 03/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 02.12.2025

Data Atualização: 26/11/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM

Data Atualização: 26/11/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ

Data Atualização: 24/11/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Substitutivo PL 149

Data Atualização: 29/10/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 28.10.25

Data Atualização: 
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 149/2025