Projeto de Lei n° 172/2025
 
Data: 29 de dezembro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.172
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional a CLÁUDIO RAULINO ANFLOR DE OLIVEIRA, na realização do “ENCONTRO DE TERNO DE REIS”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 31/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 172

Data Atualização: 31/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 172

Data Atualização: 29/12/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo PL 172

Data Atualização: 29/12/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 173/2025