Projeto de Lei n° 005/2026
 
Data: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.005
Regime de Tramitação: Normal

Institui diretrizes para a implementação do PIEM – Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Osório.

 Tramitação: 
Data Atualização: 19/02/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 18/02/2026

Data Atualização: 11/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 005/2026