Projeto de Lei n° 019/2026
 
Data: 9 de março de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.019
Regime de Tramitação: Normal

Autoriza o Município de Osório a outorgar escritura pública de domínio pleno à Marli Teresinha Schardosim Rosa, e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 25/03/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 24/03/2026

Data Atualização: 18/03/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM - PL 019

Data Atualização: 18/03/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 019

Data Atualização: 18/03/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 17/03/2026

Data Atualização: 09/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 01

Data Atualização: 09/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 019/2026