Projeto de Lei n° 025/2026
 
Data: 20 de março de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.025
Regime de Tramitação: Normal

Institui as diretrizes da Política Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde, com o objetivo de prevenir o adoecimento psíquico, promover ambientes de trabalho saudáveis e estimular ações de cuidado psicossocial no âmbito dos serviços de saúde do Município de Osório.

 Tramitação: 
Data Atualização: 13/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 12.05.2026

Data Atualização: 06/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM PL  n° 025/2026

Data Atualização: 06/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ PL n° 0025/2026

Data Atualização: 04/05/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Substitutivo PL 025/2026

Data Atualização: 25/03/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 24/03/2026

Data Atualização: 23/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 025/2026