Projeto de Lei n° 029/2026
 
Data: 20 de março de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.029
Regime de Tramitação: Urgência

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

 Tramitação: 
Data Atualização: 29/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 28.04.2026

Data Atualização: 23/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM

Data Atualização: 23/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ

Data Atualização: 20/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 02

Data Atualização: 20/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 01

Data Atualização: 20/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Mensagem Retificativa do PL 029/2026

Data Atualização: 25/03/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 24/03/2026

Data Atualização: 20/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 029/2026