Projeto de Lei n° 032/2026
 
Data: 23 de março de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.032
Regime de Tramitação: Normal

Institui diretrizes para o Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no âmbito do Município de Osório/RS.

 Tramitação: 
Data Atualização: 29/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 28.04.2026

Data Atualização: 23/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM

Data Atualização: 23/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ

Data Atualização: 17/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Emenda ao PL n° 032/2026 - retificação

Data Atualização: 14/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Emenda ao PL n° 032/2026

Data Atualização: 25/03/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 24/03/2026

Data Atualização: 23/03/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 032/2026