Projeto de Lei n° 041/2026
 
Data: 9 de abril de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.062
Regime de Tramitação: Normal

Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Osório. 

 Tramitação: 
Data Atualização: 06/05/2026
Estágio: Retirado
Descrição: Retirado em 06.05.2026

Data Atualização: 15/04/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 14.04.2026

Data Atualização: 09/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 041/2026