Projeto de Lei n° 042/2026
 
Data: 10 de abril de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.042
Regime de Tramitação: Normal

Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma praça pública no Município de Osório.

 Tramitação: 
Data Atualização: 10/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 142/2026

Data Atualização: 15/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM PL 042

Data Atualização: 15/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 22.04.2026

Data Atualização: 15/04/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 14.04.2026

Data Atualização: 15/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 042