Projeto de Lei n° 067/2026
 
Data: 9 de junho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.067
Regime de Tramitação: Normal

Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CATAVENTO.

 Tramitação: 
Data Atualização: 05/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 04.08.2026

Data Atualização: 29/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM PL 067/2026

Data Atualização: 29/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 067

Data Atualização: 28/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo da Mensagem Retificativa PL n° 067/2026

Data Atualização: 28/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: 1ª Mensagem Retificativa ao Substitutivo do PL 067/2026

Data Atualização: 09/06/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 067/2026

Data Atualização: 17/06/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão 16.06.2026

Data Atualização: 29/06/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Substitutivo PL 067/2026