Projeto de Lei n° 070/2026
 
Data: 15 de junho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.070
Regime de Tramitação: Urgência

Altera a Lei nº 7.130, de 10 de junho de 2026, que “Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do "CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ", nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.”

 Tramitação: 
Data Atualização: 15/06/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 070/2026

Data Atualização: 17/06/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ PL n°070/2026

Data Atualização: 17/06/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da COESM PL 070/2026

Data Atualização: 17/06/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 16.06.2026