Projeto de Lei n° 084/2026
 
Data: 1 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.084
Regime de Tramitação: Normal

Altera a Lei nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

 Tramitação: 
Data Atualização: 05/09/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Substitutivo PL 084/2026

Data Atualização: 01/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 084/2026

Data Atualização: 01/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 01

Data Atualização: 08/07/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão de 07.07.2026