Projeto de Lei n° 090/2026
 
Data: 10 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.090
Regime de Tramitação: Normal

Institui diretrizes para a promoção da formação continuada dos agentes públicos municipais voltada ao atendimento humanizado, inclusivo, acessível e livre de discriminação no âmbito do Município de Osório/RS

 Tramitação: 
Data Atualização: 15/07/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão de 14.07.2026

Data Atualização: 10/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 090/2026