Projeto de Lei n° 091/2026
 
Data: 10 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.091
Regime de Tramitação: Urgência

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei n° 7.131, de 17 de junho de 2026.

 Tramitação: 
Data Atualização: 05/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 04.08.2026

Data Atualização: 29/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM PL 091/2026

Data Atualização: 29/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ - PL 091

Data Atualização: 15/07/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão de 14.07.2026

Data Atualização: 10/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 091/2026