Projeto de Lei n° 093/2026
 
Data: 13 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.093
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 15/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM PL 093/2026

Data Atualização: 15/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer CCJ PL n° 093/2026

Data Atualização: 15/07/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão de 14.07.2026

Data Atualização: 13/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 093/2026