Projeto de Lei n° 101/2026
 
Data: 22 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.101
Regime de Tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal n° 6.399, de 21 de julho de 2020, que institui, no âmbito do Município de Osório, a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano, para incluir a Polícia Penal e a Polícia Rodoviária Federal entre as corporações aptas à indicação de homenageados.

 Tramitação: 
Data Atualização: 05/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 04.08.2026

Data Atualização: 29/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM PL 101/2026

Data Atualização: 29/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ PL n° 101/2026

Data Atualização: 29/07/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão de 28.07.2026

Data Atualização: 22/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 101/2026