Projeto de Lei n° 108/2026
 
Data: 31 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.108
Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico a CALÇADOS BEIRA RIO S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.

 Tramitação: 
Data Atualização: 12/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 11/08/2026

Data Atualização: 05/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM PL 108/2026

Data Atualização: 05/08/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ PL n° 108/2026

Data Atualização: 05/08/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Lido em Sessão de 04.08.2026

Data Atualização: 31/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 108/2026