Projeto de Lei n° 114/2026
 
Data: 10 de agosto de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.114
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional à ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUERÊNCIA DO OURO NEGRO, objetivando a realização e execução da Taça Farroupilha de Laço, Campeonato Municipal de Laço e Gineteada, programação campeira da Semana Farroupilha, que ocorrerá de 10 a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 10/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo II do PL 114/2026

Data Atualização: 10/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo I do PL 114/2026

Data Atualização: 10/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 114/2026