Projeto de Lei n° 119/2026
 
Data: 17 de agosto de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.119
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE - GAO, objetivando a participação no Campeonato Serramar de Futebol de Campo 2026, que ocorrerá de 23 de agosto a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 17/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo do PL 119/2026

Data Atualização: 17/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 119/2026