Projeto de Lei n° 121/2026
 
Data: 25 de agosto de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.121
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA, para participação do evento “FESTMIRIM 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 25/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo Informativo ao PL n° 121/2026

Data Atualização: 25/08/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 121/2026