Projeto de Lei nº 008/2023
 
Data: 6 de fevereiro de 2023
Categoria: Projetos de Lei
Número: 2023/0.008
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural a ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE OSÓRIO - AECO, para realizar o evento “CARNAVAL - 2023”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 06/02/2023
Estágio: Aprovado
Descrição: Patrocínio Intitucional

Data Atualização: 09/02/2023
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer - COESM

Data Atualização: 08/02/2023
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer - CCJ