Projeto de Lei nº 132/2022
 
Data: 15 de agosto de 2022
Categoria: Projetos de Lei
Número: 2022/0.132
Regime de Tramitação: Normal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

 Tramitação: 
Data Atualização: 22/09/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer - COESM

Data Atualização: 24/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer - CCJ

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Tabela 04 - Demonstrativo da Evolução da Dívida Consolidada Líquida

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastoso com o Pessoal

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Tabela 01 - Memíoria de Cálculo das Estimativas das Receitas e Despesas

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo IV - Conservação do Patrimônio

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo II - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo I, F - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo I, E - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo I, B - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo I, A2 - Metas Anuais - RPPS

Data Atualização: 22/09/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Emenda

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: LDO - 2023

Data Atualização: 21/06/2023
Estágio: Aprovado
Descrição: Tabela 02 - Estimativa de Receita Corrente Líquida

Data Atualização: 09/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo III - LDO das Metas e Prioridades

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo I, G - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo I, D - Evolução do Patrimônio Líquido

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: ANA22E_1

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo I, A1 - Metas Anuais - Valores Atualizados Pela LOA

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Tabela 05 - Demonstrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal-acima da Linha

Data Atualização: 15/08/2022
Estágio: Aprovado
Descrição: Anexo I, H - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caratér Continuado