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Atividades Legislativas

Projeto de Lei 153/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 27 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Projeto de Lei 152/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 27 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência

Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de
fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro
de cargos e funções públicas do Poder Executivo
do Município de Osório e dá outras providências”
e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de
2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos
servidores públicos municipais de Osório e dá
outras providências”.

Expediente - Sessão Ordinária de 27.09.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de setembro de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/22

1. VETO AO PROJETO DE LEI Nº123/2022 – de autoria do Executivo.
2. VETO AO PROJETO DE LEI Nº115/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 148/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 149/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 150/2022 – de autoria do Executivo.
6. REQUERIMENTO Nº 060/2022 – de autoria do vereador Charlon Müller.
7. REQUERIMENTO Nº 061/2022 – de autoria do vereador Ricardo Bolzan.
8. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 138/2022 – de autoria do vereador Ricardo Bolzan.
9. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 139/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 220/2022 – de autoria do vereador Ricardo Bolzan.
11. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 221/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 222/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 222/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 221/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 220/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Informação 139/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 138/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Requerimento 061/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Requerimento 060/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

Projeto de Lei 150/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato
de Concessão de Uso de Bem Público com a
Mitra Diocesana de Osório – Cúria
Diocesana.

Projeto de Lei 149/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Município de Osório a receber do
Estado do Rio Grande do Sul (Departamento
Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER), o
trecho da ERS-030 no âmbito dos Bairros
Laranjeiras e Entroncamento.

Projeto de Lei 148/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de
2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e
funções públicas do Poder Executivo do Município de
Osório e dá outras providências”, a Lei Municipal nº
3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o
plano de carreira dos servidores públicos municipais
de Osório e dá outras providências” e autoriza o
Poder Executivo do Município de Osório a contratar
pessoal por prazo determinado e em caráter
emergencial.

Veto ao Projeto de Lei 115/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Poder Executivo VETA PARCIALMENTE o Projeto de Lei Nº 115/2022,
que “Institui a semana do empreendedorismo no
Município de Osório e dá outras providências”, com veto ao o inciso VI do art. 2º e art. 4º
incluído pela emenda.

Veto ao Projeto de Lei 123/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Poder Executivo VETA o Projeto de Lei 123/2022,
que dispõe sobre “DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÕES
DE IMÓVEL ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL”.

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 27.09.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de setembro de 2022

ORDEM DO DIA 27/09/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 130/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 132/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 140/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 144/2022 – de autoria do Executivo.

Expediente - Sessão Ordinária de 21.09.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de setembro de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/22

1. PROJETO DE LEI Nº 146/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 147/2022 – de autoria do Executivo.
3. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 130/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
4. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 131/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
5. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 132/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
6. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 133/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
7. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 134/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
8. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 135/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
9. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 136/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
10. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 179/2022 – de autoria do vereador Ricardo Bolzan.
12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 180/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
13. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 181/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
14. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 182/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
15. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 183/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
16. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 184/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
17. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 212/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
18. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 213/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
19. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 214/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
20. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 215/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
21. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 216/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
22. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 217/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
23. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 218/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 219/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 219/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 218/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 217/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado