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Atividades Legislativas

Requerimento 071/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Requerimento 070/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Projeto de Lei 178/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ANEXO III DO PPA 2022/2025 E O
ANEXO III DA LDO/2023.

Projeto de Lei 177/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023
.

Projeto de Lei 176/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio esportivo a RAMON COELHO
ROST, representante dos atletas ANDERSON
KRAEMER DA ROSA, ARTHUR NUNES
SILVEIRA, BRUNA MONTEIRO INACIO,
CARLOS ALEXANDRE DA SILVEIRA OLIVEIRA,
CRISTIANO ALVES MATOS, FELIPE DANIEL
ESPINDULA, JOÃO AUGUSTO INACIO DA
SILVA, LAURA MARQUES DOS SANTOS
CASTANHEIRA, MAICON SOARES DA SILVA,
MILTON SILVEIRA, PATRÍCIA MARQUES DOS
SANTOS, SILAS ADALBERTO DE FIGUEIRA,
THIAGO DE MELLO STURMER, que participarão
do evento “Mundial de Jiu Jitsu”, na forma da Lei
Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do
Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de
2018.

Projeto de Lei 175/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural a MAURO RAFAEL
BUBLITZ MIZUTA ME, para realizar o evento
“Bem-vindos a Broadway”, na forma da Lei
Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do
Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de
2018.

Projeto de Lei 174/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural ao Piquete de
Laçadores Mathias Velho Pacheco, para realizar o
evento “10º Rodeio Estadual de Passinhos”, na
forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio
2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de
julho de 2018.

Processo nº 30.106/2022 - Solicitação de análise de cassação do Prefeito Roger Caputi

Categoria: Denúncia
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Processo nº 29.995/2022 - Solicitação de análise de cassação do Vereador Vagner Gonçalves

Categoria: Denúncia
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 16.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de novembro de 2022

ORDEM DO DIA 16/11/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 165/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 172/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022 – de autoria da Mesa Diretora.

Inclusão na Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 08.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de novembro de 2022

ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/22

- PROCESSO Nº 28768/2022 - Apreciação do pedido de cassação do Prefeito Roger Caputi

Expediente - Sessão Ordinária de 08.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de novembro de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/22

1. PROCESSO Nº 28768/2022 – Leitura e Apreciação do pedido de cassação do Prefeito Roger Caputi.
2. PROJETO DE LEI Nº 170/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 171/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 172/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 173/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
9. REQUERIMENTO Nº 068/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
10. REQUERIMENTO Nº 069/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
11. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2022 – de autoria dos Vereadores Ed Moraes e Maicon Prado.
12. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 155/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
13. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 156/2022 – de autoria da Bancada do PDT.
14. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
15. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
16. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
17. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
18. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
19. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 162/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
20. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 211/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
21. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 212/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
22. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 213/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
23. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 214/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 252/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
25. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 253/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
26. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 254/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
27. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 255/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
28. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 256/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
29. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 257/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
30. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 258/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
31. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 259/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
32. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 260/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
33. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 261/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.
34. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 262/2022 – de autoria do Vereador Maicon Prado.

Pedido de Providência 262/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 261/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 260/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 259/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 258/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 257/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 256/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Providência 255/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon