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Atividades Legislativas

Pedido Providência 085/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Charlon Diego Müller

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Pedido Providência 084/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Charlon Diego Müller

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Pedido Providência 083/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Charlon Diego Müller

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Projeto de Resolução 001/2018

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 9 de agosto de 2018

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Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 025/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 8 de agosto de 2018

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 026/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 8 de agosto de 2018

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Projeto de Lei nº 092/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Ata Sessão Ordinária de 06.08.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de agosto de 2018

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Projeto de Lei nº 094/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Pauta Sessão Ordinária de 06.08.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de agosto de 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 083/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000.
2. PROJETO DE LEI Nº 090/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.
03. PROJETO DE LEI Nº 091/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Requerimento 044/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 3 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Requerimento 043/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 3 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Roger Caputi Araujo, Valério dos Anjos, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller, Ed da Silva Moraes

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