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Atividades Legislativas

Pedido Providência 080/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Valério dos Anjos

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Ata Sessão Ordinária de 30.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de julho de 2018

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Pauta Sessão Ordinária de 30.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de julho de 2018

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de julho:
 
* PROJETO DE LEI Nº 087/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
 
 
 
 
• TRIBUNA LIVRE: Renata Valim, Diretora Litoral/SINDIÁGUA.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 024/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 27 de julho de 2018

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Projeto de Lei nº 087/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

Pedido de Indicação 027/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pedido de Indicação 025/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Valério dos Anjos

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Pedido Providência 079/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Ed da Silva Moraes

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Ata Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018

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Requerimento 035/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de julho de 2018
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pauta Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.
- PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF.
- PROJETO DE LEI Nº 080/2018 – Acrescenta-se o inciso I, no §4º do artigo 83 da Lei Municipal 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 084/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.

Pedido de Informação 016/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 022/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 19 de julho de 2018

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Projeto de Lei nº 089/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Requerimento 040/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula