Pedido Providência 080/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Valério dos Anjos

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Ata Sessão Ordinária de 30.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de julho de 2018

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Pauta Sessão Ordinária de 30.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de julho de 2018

Ata Comissão de Constituição e Justiça 024/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 27 de julho de 2018

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Projeto de Lei nº 087/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

Pedido de Indicação 027/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pedido de Indicação 025/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Valério dos Anjos

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Pedido Providência 079/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Ed da Silva Moraes

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Ata Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018

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Requerimento 035/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de julho de 2018
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pauta Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.
- PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF.
- PROJETO DE LEI Nº 080/2018 – Acrescenta-se o inciso I, no §4º do artigo 83 da Lei Municipal 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 084/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.

Pedido de Informação 016/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 022/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 19 de julho de 2018

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Projeto de Lei nº 089/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Requerimento 040/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Requerimento 039/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Roger Caputi Araujo, Valério dos Anjos, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller, Ed da Silva Moraes