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Atividades Legislativas

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 014/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 4 de junho de 2018
Status: Aprovado

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Pedido Providência 058/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de junho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Ed da Silva Moraes

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Requerimento 030/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 4 de junho de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Projeto de Lei nº 060/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a doar à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, dois lotes na praia de Mariápolis, nesta cidade.

Projeto de Lei nº 059/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Educação.

Pauta Sessão Ordinária de 04.06.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 4 de junho de 2018

PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - Altera o Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

Art. 107. A criação de animais de grande porte, tais como equinos e
bovinos, e de pequeno porte, tais como aves e suínos, somente será permitida em
conformidade com o zoneamento e usos estabelecidos pelo Plano Diretor de
Desenvolvimento Municipal.

Projeto de Lei nº 058/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Projeto de Lei nº 058/2018

Pedido de Providência nº 057/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 29 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Pedido de Providência nº 057/2018

Pedido de Providência nº 056/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 29 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Providência nº 056/2018

Ata Sessão Ordinária de 21.05.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado

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Pedido de Informação nº 009/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Informação nº 009/2018

Pedido de Providência nº 014/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

Pedido de Providência nº 014/2018

Pedido de Indicação nº 013/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério dos Anjos

Pedido de Indicação nº 013/2018

Pedido de Indicação nº 012/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação nº 012/2018

Pedido de Providência nº 013/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Pedido de Providência nº 013/2018

Pedido de Providência nº 012/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência nº 012/2018

Pedido de Providência nº 011/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério dos Anjos

Pedido de Providência nº 011/2018

Pedido de Providência nº 010/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Providência nº 010/2018

Projeto de Lei nº 055/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Projeto de Lei nº 055/2018.

Projeto de Lei nº 054/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de maio de 2018
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 054/2018