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Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras Providências.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 861.581,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais), na Secretaria da Saúde.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.334,87 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 306.296,52 (trezentos e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria da Saúde.
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira
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Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 28 de março de 2018
Status: Aprovado
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Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de março de 2018
Status: Aprovado
Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 26 de março de 2018
Status: Aprovado
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de março de 2018
Pauta da Sessão Ordinária de 26 de março de 2018:
* PROJETO DE LEI Nº 023/2018, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial;
* PROJETO DE LEI Nº 024/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil duzentos e quinze reais) no Gabinete do Prefeito;
* PROJETO DE LEI Nº 025/2018, do Poder Executivo – Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.
HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA:
• Pé de Vento Moto Clube pelos 20 anos de fundação, completados em 13 de fevereiro 2018.
• Calçados Beira Rio Filial 03 – Osório pelos 30 anos de sua instalação no município.
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller
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Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Charlon Diego Müller
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Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2017, repassado pela União Federal ao Município de Osório.
Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 21 de março de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Charlon Diego Müller
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Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 21 de março de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi
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Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 21 de março de 2018
Status: Aprovado
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Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de março de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula
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Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Autor(es): Charlon Diego Müller
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Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
