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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação 233/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 232/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 231/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 230/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 229/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Informação 175/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Requerimento 077/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Projeto de Decreto Legislativo 004/2022

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Decreta ponto facultativo, no âmbito do
Poder Legislativo, o turno da tarde dos dias
23 e 30 de dezembro de 2022

Projeto de Lei 202/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o
Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do
Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei 201/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo
econômico específico à indústria CALÇADOS
BEIRA RIO S/A.

Projeto de Lei 200/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de
fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro
de cargos e funções públicas do Poder Executivo
do Município de Osório e dá outras providências”
e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de
2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos
servidores públicos municipais de Osório e dá
outras providências”. 

Projeto de Lei 199/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal nº 6.600, de 13 de abril de
2022, que “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal por prazo determinado e em
caráter emergencial e dá outras providências”. 

Projeto de Lei 198/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a reordenação do Programa
Municipal de Mecanização Agrícola “Da Porteira
Para Dentro”.

Projeto de Lei 196/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de dezembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre as Feiras da Agricultura Familiar do
Município de Osório e dá outras providências.

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 20.12.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de dezembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

ORDEM DO DIA 20/12/2022

1.PROJETO DE LEI Nº 137/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
2.PROJETO DE LEI Nº 180/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
3.PROJETO DE LEI Nº 186/2022 – de autoria do Executivo.
4.PROJETO DE LEI Nº 187/2022 – de autoria do Executivo.
5.PROJETO DE LEI Nº 188/2022 – de autoria do Executivo.
6.PROJETO DE LEI Nº 193/2022 – de autoria do Executivo.
7.PROJETO DE LEI Nº 195/2022 – de autoria do Executivo.
8.PROJETO DE LEI Nº 197/2022 – de autoria do Executivo.

Projeto de Lei 197/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo criar programa de
governo, ação e abrir Crédito Especial por
Redução Orçamentária.